Os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita nas aduanas, entregues à Fazenda Nacional ou mesmo abandonados, deverão ser destinados para escolas públicas...
Outubro é conhecido mundialmente como o mês de conscientização e prevenção do câncer de mama. A campanha Outubro Rosa é celebrada do dia 1 ao 31,...
Os servidores públicos da administração direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios só terão desconto em folha de contribuição sindical se forem comprovadamente...
O presidente da República tem até o dia 5 de outubro para sancionar ou vetar o Programa Bicicleta Brasil (PBB), aprovado recentemente pelo Senado. O objetivo...
O Brasil gasta 1,5% do Produto Interno Bruto em defesa. O presidente que assumir o Palácio do Planalto em 2019 vai encontrar as Forças Armadas carentes...
Saber reconhecer uma doença quando ela ainda está em seu estágio inicial pode aumentar muito as chances de cura. Esse é o tema do Especial Cidadania,...
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 500 mil brasileiros poderão votar este ano para presidente da República em 171 cidades no exterior. Estados Unidos, Japão e...
A regularização ambiental de lotes situados em assentamentos da reforma agrária e áreas de até um módulo fiscal poderá ser feita mediante compensação ambiental. É o...
Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o projeto que torna isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física os prêmios de cunho artístico...
Senadores e deputados devem analisar no dia 10 de outubro o veto (VET 32/2018) do presidente da República ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde...
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